Intervenção na comissão de leis sobre o casamento para todos Assembleia Nacional França

by Administrador

Por Elisabeth Roudinesco1

Assembleia Nacional, [Paris] 15 de novembro de 2012.
Excelentíssimo Sr. presidente da Comissão de leis, Sr. Relator, senhoras e senhores parlamentares, gostaria de agradecer a honra que me outorgaram me convidando para esta sessão sobre um tema ao qual já dediquei muitos estudos enquanto historiadora sobre a família, sexualidade, psicanálise e psiquiatria.

Permito-me também falar aqui como “testemunho”, posto que minha mãe, Jenny Aubry, pediatra, médica e psicanalista durante toda a sua vida tratou de crianças em sofrimento: crianças abandonadas, em orfanato, maltratadas, crianças doentes, crianças superdotadas, crianças aguardando adoção e filiação.

Sou favorável a essa lei e como muitos de meus colegas sociólogos, antropólogos e historiadores que os senhores já ouviram – penso em particular como Irene Théry – fiquei surpresa com a violência com a qual, novamente, os homossexuais foram estigmatizados em seu desejo de fundar uma família e, portanto, de beneficiar, através do casamento, de direitos equivalentes aos de pessoas de sexo diferente.

É possível compreender que os religiosos sejam contrários a esta mutação da questão do casamento considerando que eles possuem uma visão imutável e essencialista da família através da qual o pai permanece como o substituto de Deus e a diferença bio-anatomica dos sexos o fundamento de todo direito natural. Mas da parte de especialistas do tratamento psíquico que atendem famílias perturbadas, me parece incompreensível, em particular quando eles se reivindicam daquilo que foi e é na história da psicanálise a concepção freudiana da família.

Nunca e em momento algum se encontrará na obra do fundador da psicanálise o que uma parte de seus herdeiros pretende detectar atualmente: o casamento homossexual seria o fim da família, seria uma denegação da diferença de sexos, uma desgraça para as crianças, condenadas a ter pais perversos, condenadas a ficar sem filiação, sem lei do pai separador, etc. Não somente Freud não considerava os homossexuais como seres não humanos, como, em seu tempo, manifestou claramente sua vontade de despenalizar esta forma de sexualidade. Não somente nem por um instante passou pela cabeça dele que a família pudesse se sustentar no primado da diferença biológica dos sexos uma vez que esta é uma evidencia e não uma construção, como aceitou que sua filha Anna criasse os filhos de sua companheira e considerou que se tratava ali de uma família: estas são as palavras dele. Portanto, não façamos Freud dizer o que ele nunca disse exceto ao mergulhar em um anacronismo que todo historiador tem obrigação de criticar. E, aliás, sobre esse aspecto o meio psiquiatra-psicanalítico está a tal ponto dividido que um abaixo-assinado circula com 1500 assinaturas de psiquiatras, psicólogos e psicanalistas manifestando indignação para com aquilo que eles chamam de homofobia de seus colegas...

Na realidade, o que assistimos hoje, não é uma revolução que conduziria ao desaparecimento da família, mas a uma evolução que ao contrario a pereniza: o desejo dos homossexuais de entrar na ordem procriativa, ou seja, na ordem familiar da qual haviam sido excluídos. Este desejo de normatividade que se observa há cerca de trinta anos é a consequência da despenalização da homossexualidade nas sociedades democráticas, mas também dessa hecatombe que foi a AIDS. Querer se reproduzir estando inscrito na ordem familiar é também um desejo de vida, de transmissão. E é esta aspiração à normatividade que incomoda os oponentes à lei porque no fundo, ainda que não homofóbicos, eles gostariam de manter hoje em dia a imagem do homossexual maldito incarnado por Proust ou Oscar Wilde: na visão deles o homossexual deve permanecer clinicamente perverso, ou seja, fora da ordem procriativa.

A abundância de culturas é, no entanto suficientemente extensa para permitir uma infinita variedade de modalidades de organização familiar. De outra forma dita, deve-se admitir que, durante séculos manifestaram-se no interior de duas grandes ordens do biológico (diferença sexual) e do simbólico (proibição do incesto e outras interdições), não somente transformações próprias à instituição familiar, como também modificações do olhar dirigido para ela ao longo de gerações. Uma vez admitida esta definição cabe retomar a questão histórica. Fundada por muitos séculos na soberania divina do pai, a família ocidental se transformou em uma família biológica a partir do início do século XIX com o advento da burguesia que atribuía à maternidade um lugar central. A nova ordem familiar pôde então controlar o perigo que representava o lugar do feminino, ao preço do questionamento do antigo poder patriarcal. Do seu declínio, do qual Freud tornou-se testemunha e principal teórico, emergiu um processo de emancipação que permitiu às mulheres afirmar sua diferença – especialmente ao separar maternidade de desejo e de procriação e ao querer ter acesso ao trabalho -, tomar as crianças como sujeitos e não como imitações de adultos e aos homossexuais de se normalizar e de não mais ser considerados perversos. Esse movimento gerou angustia e desordem específicas, ligadas ao terror da abolição da diferença de sexos, com, no final do percurso, a perspectiva de uma dissolução da família. No final do século XIX, de fato temia-se que as mulheres ao trabalhar se tornassem homens e que a diferença de sexos fosse abolida. E hoje em dia, se tem medo dessa mesma abolição que, nos dizem, viria dos homossexuais que também desejam fundar famílias.

Mas o que funda a família no plano antropológico, não é somente a diferença biológica de sexos – o que alias não envolve necessariamente a existência de um pai real e de uma mãe real, mas ambos de substitutos – é antes e, sobretudo, a proibição do incesto e a necessidade de troca: faz-se necessário as famílias para que a família exista e faz-se necessário a proibição para assegurar aquilo que nos diferencia do mundo animal: a passagem da natureza à cultura. E que eu saiba nunca os homossexuais criando filhos renunciaram a essa necessidade. E foi mais sobre essa questão que sobre a da diferença biológica que Freud aderiu em sua época às transformações da família ao aproximar as neuroses burguesas das tragédias antigas, ou seja à interrogação de cada sujeito sobre sua origem: quem eu sou, de onde venho? Tal é a questão de Édipo de Sófocles. De que sou culpado? Tal é a questão de Hamlet, os dois heróis preferidos de Freud que de forma alguma criou uma psicologia familialista. Quanto ao casamento, instituição especificamente humana e desde então laica, ele é a tradução jurídica, legal, de certo estado da família em uma época dada. Em nada imutável e sempre evoluindo, sempre em mutação como mostram também as revisões que o Código Civil sofreu desde a sua instauração na França em 1792. Em todos os lugares, nas sociedades democráticas, a instituição do casamento esta em evolução como a família...

Para concluir, gostaria de dizer que o que destrói a família, não é o desejo dos homossexuais de integrar a ordem familiar, nunca é o desejo de fundar família, mas a miséria psíquica, material moral, esta que vemos hoje e que conduz a derivas assassinas, ao terrorismo, ao sectarismo religioso. Miséria distinta de destinos trágicos próprios às dinastias reais que se destroem de dentro.

Victor Hugo, o mais popular escritor, o mais célebre no mundo, também o mais republicano no final de sua vida, enunciou em Os Miseráveis, livro que todos deveriam ler hoje nestes tempos de crise econômica e crise moral: o pai desempregado e explorado, a mãe escravizada, a criança vagabunda. Mas, sobretudo, gostaria de assinalar que esse mesmo Hugo que ao longo de sua existência aderiu a todas as formas de parentalidade próprias à sua época - casamento por amor, adultero, pai, patriarca, avô, pai infeliz diante da loucura de uma filha e a morte de outra, pai amante do amor – forjou através de Jean Valjean, um personagem célebre sobre o qual deveriam refletir todos aqueles que na essência argumentam que o bem-estar da criança exige, a presença absolutamente necessária de um homem e uma mulher, de um pai e de uma mãe.

Resgatado da miséria, habitado pelo desejo do mal, durante os dezenove anos que passou na prisão, e depois convertido por um religioso à vontade de fazer o bem, Valjean nunca tinha conhecido, aos 55 anos de idade, a menor relação carnal ou amorosa. Virgem, ele nunca tinha amado nem pai, nem mãe, nem amante, nem mulher, nem amigo.

Quando descobre através de Fantine, ex-prostituta, a existência de Cosette, criança mártir, criança humilhada pelos Thénardier, ele vai procura-la e torna-se seu pai, sua mãe, seu educador, seu tutor, enfim o substituto de tudo que falta à criança sem amor: um único substituto que basta para assegurar então a felicidade futura da criança mais miserável da terra. Nove meses: o tempo de uma gestação. O coração do condenado, diz Hugo, está “repleto de virgindades” e ao ver Cosette, ele sente pela primeira vez “um êxtase amoroso que vai ao desvario”. Imediatamente, sentiu as fisgadas, ou seja, as dores do parto: “Como uma mãe, e sem saber do que se trata.” Literalmente, portanto, ele dá a luz a uma criança e o amor que ele sente é materno. Por sua vez, a criança, tendo esquecido o rosto de sua mãe, só tendo conhecido socos, só tendo amado uma vez na vida, não um humano, mas um animal – um cachorro –, olha para esse homem que ela vai chamar de pai sem saber quem ele é e sem nunca saber seu verdadeiro nome. Ela vai amá-lo além de qualquer conhecimento da diferença entre uma mãe e um pai, como um santo, desprovido de sexualidade.

Atualmente, diante de pedopsiquiatras “especialistas”, assombrados pelo espectro da abolição da diferença de sexos, Valjean seria sem duvida visto como é pai mau ou uma mãe má ou pior ainda como um pedófilo.

Então eu diria a todos aqueles que, em nome de uma impossível normalidade, fustigam as famílias monoparentais, homoparentais, “anormais”, divorciadas, que cada criança amaria tanto ter por mãe e pai a cada vez um Jean Valjean.

1Historiadora, psicanalista e professora na École Pratique des Hautes Études. Exerce interferência esclarecedora sobre os temas candentes de nossa época e participa ativamente na mídia, colaborando no jornal Le Monde. Autora de renome, com diversos livros que marcaram época, tem publicados por esta editora: A família em desordem; De que amanhã... (com Jacques Derrida); Dicionário de psicanálise (com Michel Plon); História da psicanálise na França (2 vols.); O paciente, o terapeuta e o Estado; Por que a psicanálise? e Filósofos na tormenta. Para a televisão, escreveu o roteiro do documentário Sigmund Freud, a invenção da psicanálise (com E. Kapnist, 1977), exibido no Brasil pela GNT.

Tradução de C. Lucia M. Valladares de Oliveira.

Deixe seu comentário

Comentários

  • Não existem comentários.