O caso das irmãs Papin, quando psicanálise e direito se encontram

by Administrador

Por Marisa Neves1

Resumo: Quando psicanálise e direito se encontram, é um artigo baseado em fontes bibliográficas que revisa as incongruências do caso do crime das irmãs Papin e sob um olhar da psicanálise, tenta formular uma hipótese contrária.

Summary: When psychoanalysis and law meet, it is an article based on bibliographical sources that revises the incongruities of the case of the crime of the Papin sisters and under a look of psychoanalysis, try formulas a contrary hypothesis.

Relembre o caso: O crime das irmãs Papin ocorreu no dia 2 de fevereiro de 1933, na cidade de Le Mans. Antes de adentrarmos na análise dos textos de Lacan e Le Guillant sobre esse assunto, proponho uma breve exposição do crime. Exposição essa que se fará a partir de uma compilação de várias versões deste mesmo crime, dentre as quais privilegiei os elementos em comum. Entre elas estão os artigos que analisaremos, fragmentos dos documentos policiais que retrataram o crime junto com os depoimentos das irmãs, obras literárias e cinematográficas. Era inicio de uma noite de inverno e estavam em casa apenas as empregadas. O Sr. Lancelin, sua esposa e sua filha haviam saído. Após um pequeno incidente doméstico com o ferro de passar roupas que resultou em um curto-circuito e deixou a casa dos Lancelin às escuras, Léa e Christine ficaram apreensivas com qual poderia ser a reação de suas patroas e se trancaram no quarto. Ao ouvirem suas patroas chegarem e chamarem seus nomes incansavelmente, Christine resolver descer e explicar o ocorrido e, em seguida, desceu Léa. Ao constatarem que a casa estava sem energia elétrica a Sra. e Srta. Lancelin exigiram explicações a Léa, já que o fato ocorreu enquanto ela usava o ferro de passar e também por ser reincidente em “desleixos” domésticos. Daí por diante, ao que tudo indica, iniciou-se uma discussão ríspida e de ânimos alterados que chegou ao nível extremo de violência. (Nogueira,Capoulade)

1) Introdução:

Numa época em que os direitos dos excluídos eram pouco considerados, o crime das irmãs Papin certamente foi um crime hediondo, em que todas as vertentes levam a pensar na crueldade de duas empregadas contra suas frágeis e delicadas senhoras.

Numa época em que o preconceito era a regra esse foi um dos casos mais emblemáticos da época, um período difícil para os que viviam à margem da sociedade que sempre precisaram lutar para ter o direito de existir e ter seu nome preservado das injustiças. A virgindade civil sempre questionada e suspeita, os coloca na frente dos crimes mais violentos, é também uma forma preconceituosa da sociedade excludente manter seu caráter elitista e doentio. Com as irmãs Papin não foi diferente, duas serviçais acusadas de um crime bárbaro, não havendo nada e nem ninguém que questionasse pelo menos , a possibilidade de um outro motivo e um outro autor para esse crime.

A intenção aqui é mostrar como é amplo o direito dos abastados, e como é pobre a justiça em favor dos mais vulneráveis.
Ainda a pensar no trabalho de limpar a cena do crime e aguardar a chegada da polícia com tudo limpo e em ordem...o que segue abaixo.

Ainda a pensar no trabalho de limpar a cena do crime e aguardar a chegada da polícia com tudo limpo e em ordem...o que segue abaixo.

Ao fim e ao cabo de tudo isso, elas se limparam, e também limparam os objetos usados dizendo uma para outra “agora tudo está limpo”. Deitaram-se nuas no quarto delas e lá ficaram a espera da polícia e do Sr. Lancelin. (Nogueira, Capoulade)

Assim, critica os antigos historiadores do Direito pelo fato de estes somente estudarem pelo ponto de vista elitista, sem dar espaços para aquelas classes desprivilegiadas, bem como questiona a forma com que estes escreveram a história do direito de forma dogmática, positivista e formalista, sem abrir espaço para questionamentos e provocações críticas, apenas preocupadas em reproduzir e não analisar de forma crítica o porquê das criações e conduções dos ordenamentos jurídicos postos. (Serafim, Azeredo)

O desafio de deslizar incógnito, aparentemente, não lhe causou impedimento algum. A cidade de Londres, mãe da multidão anônima do conto de Edgar Allan Poe, desde a madrugada de 31 de agosto daquele ano havia transmutado-se em palco para um espetáculo sanguinolento cujo protagonista todos desejavam identificar. ( Extraído de ciências criminais)

Como a psicanálise vê o crime

O que pode permanecer enigmático a esse respeito é porque uma lei que, em seu caráter universal, permanece viva e presente nos fundamentos dos discursos normativos da moral e da ética até nossos dias, não foi substituída, não foi anulada em favor de nenhuma outra e não se perdeu na imensidão da reflexão filosófico-teológica existente. E, além disso, porque ela não extinguiu o desejo de matar, de torturar, extorquir, explorar, abusar dos frágeis, corromper, traficar, roubar, etc., apesar de todas as sanções que de sua subversão advém. Se a instituição das leis foi eficaz em barrar alguns impulsos — como assinala Freud em relação ao canibalismo3, que só faz breves e esparsas aparições nas estatísticas criminalísticas e nos filmes policiais ou desuspense, que exploram nosso horror —, não se pode dizer o mesmo em relação a outras formas de extermínio como os genocídios, as guerras e as armas de destruição em massa que pululam ameaçadoras do equilíbrio instável entre poderosas nações, como a história recente nos revela.

Convenhamos que, se esta lei permitiu recalcar alguns sucedâneos do desejo de matar, mesmo assim ela não impediu que, abrigados pelos mais diversos motivos — ideais estéticos, ideologias protecionistas, interesses de poder econômico e religioso —, representantes, governantes ou indivíduos autônomos se outorgassem todos os direitos de vida e morte sobre seu próximo no mais puro estilo sadiano4. Mas, para além dos assassinatos hediondos, em série e em massa, se pensamos também nos atos terroristas e na repetição desenfreada de atos infracionais no dia a dia, temos a impressão de uma exacerbação da criminalidade que leva à seguinte pergunta: a ausência de diminuição da criminalidade, como seria de se supor em sociedades “jurídica e moralmente evoluídas”, pode ser atribuída ao incremento numérico de sujeitos: “acivilizados”, não civilizados, fora da lei? Psicóticos? Ou estruturalmente perversos? Será que nossa sociedade caminha para uma generalização da perversão, uma caracterização social baseada em subjetividades portadoras de traços de caráter predominantemente perversos?(Barbieri,2012)

O sujeito sempre busca as brechas da lei para satisfazer seu intento de descarregar

Posto isto, desvanece-se de saída o suposto enigma da criminalidade em relação com a maldade humana, que a própria lei do amor pressupõe, instaurando-a como prévia. Em outras palavras, se o ser fosse afeito ao amor, não necessitaríamos um imperativo que o convocasse a amar. Se o ser não tendesse ao ato criminoso, não necessitaríamos interditar todos os atos que estabelecemos como danosos à convivência através de leis cada vez mais específicas a cada ato. O sujeito sempre busca as brechas na lei para satisfazer seu intento de descarregar, direta e livremente, suas pulsões.(Barbieri,2012)

Quanto mais atrasado é um País, mais a mulher é desprezada

A sociedade foi organizada pouco a pouco de uma maneira machista, na qual os valores femininos foram completamente abafados. [...]. A mulher como representação do belo, que é o elemento mais sensível e primário da existência; ela é formada diretamente pela ética, estética e verdade. [...]. Estou dizendo que o fundamento da existência é a beleza, que é ligada ao sentimento (amor). E, vendo o representante do belo em plano totalmente inferior, pode-se compreender o motivo de toda a balbúrdia social; é fácil notar que quanto mais atrasado é um grupo ou um país, mais a mulher é desprezada.

No intento de abordar os componentes deste crime, torna-se mister discorrer a respeito dos principais elementos subjetivos que permeiam esta seara, quais sejam: o amor, o ciúme, a paixão, a violenta emoção e a legítima defesa da honra.

Aqui, tentaremos ingenuamente acentuar algumas questões que se referem ao legado de culpa que as classes trabalhadoras sofrem, na culpabilidade notória que o direito lhes impunha desde sempre.

Lembrando que o sobrevivente, o marido da Sra. Danzard, era advogado, dessa forma, poderia manipular as criadas e a justiça.

Abordamos as questões que ao direito importa:

- Por que o marido não retornou a casa com a mulher e a filha?
- Por que as duas criadas pareciam tranquilas após cometer um crime bárbaro se suas feridas já haviam sido expostas?
- Eram empregadas modelo, de uma família rígida, ‘’mantendo a educação e a confiabilidade das meninas de convento’’
- Por que limpariam a cena do crime?

Abaixo o relato que se segue:

Ao serem interrogadas no julgamento, não oferecem nenhuma explicação de raiva ou vingança como motivo do crime. Apenas fazem questão de assumir juntamente a responsabilidade do ato. São presas sem nenhum indício de delírio ou comportamento anormal. Algumas informações imprecisas a respeito de seus antecedentes são fornecidas por um secretário-geral e um delegado, que as conheceram na ocasião em que tentavam obter a emancipação da irmã mais jovem. Dizem tê-las considerado "meio piradas", "perseguidas". Sabe-se ainda de um pai violento e alcoólatra, que violara uma de suas filhas e as abandonara (Barbieri,2012)

Segundo os autores, as irmãs agiram de forma pueril e inocentes, sem nenhum indício de comportamento anormal.

Foram consideradas ‘’meio piradas’’um termo jocoso mediante o estado de direito, que deve ser fundamentado em pura jurisprudência.

E se um criminoso adentrou a casa e após abusar das vítimas ,as mata a mandado do próprio marido?

E se as vítimas não foram mortas ali, visto que o local estava limpo para um esquartejamento ; mas sim, trazidas até ali, após serem mortas?

A elite francesa morava em casas com bastante criados o que não seria difícil alguém escutar tamanha gritaria que deve ter precedido o esquartejamento, pela atrocidade.

Crimes violentos envolvendo mulheres, na história da literatura, não dizem muito respeito a mutilação sexual.

A mulher é menos agressiva sexual

Quase sempre fundamentados pelas características relatadas há pouco, os criminalistas do século XIX entendiam que as mulheres delinqüiam em função dos aspectos biológicos e, quando muito, sociais, em se tratando da vulnerabilidade por que passaram nesse século com a sua inserção no mundo do capital que, por sua vez, as exclui cada vez mais do mundo harmonioso das relações tradicionais da família. Quase sempre foram consideradas como menos importantes para serem investigadas por juristas como Quetelet, iniciador da estatística criminal, e positivistas, como Lombroso (1893) e Enrico Ferri (1907), entre outros, que configuravam como casos raros, e, quando existiam, estavam relacionados à prostituição – tipo criminal de Lombroso – ou a fatores de ordem fisiológica e emocional. Criminologistas mais recentes, como Tiradentes (1978) e Albergária (1988), apesar de já considerarem a possibilidade de a mulher cometer crimes diversos, também fazem seus estudos com base em fatores biológicos, acrescentando os fatores moral e social, o que leva a pensar nas diferenças de corpo frágil e mente dócil, de sexo passivo e honrado, de moral religiosa e maternal. Essa concepção diluiu no imaginário a ideia de que a mulher é menos agressiva sexual, social e também criminalmente. Consideram o fácil ocultamento da ação criminosa da mulher, considerando serem elas mais instigadoras e cúmplices do que autoras (Almeida, 2001).

Estudiosos da mente criminosa que analisam vários crimes através da história não compreendem o universo macabro da verve perversa feminina, embora sabemos que ela
existe, porém não trás o requinte, a marca da crueldade masculina, a mulher criminosa será aquela que encoberta seu amante, assumindo para si, uma culpa por vezes inexistente.

Para a corte da época, o caso Papin, achou um culpado para um crime hediondo, porém á luz do direito muitas questões permanecem fundamentadas no preconceito da sociedade da época ,que encarcera e culpa, para depois averiguar as presunções de inocência.

O cinema depois do crime, apelou para diálogos, entre as partes, sendo que as mesmas em seus momentos de lazer "passavam em seu quarto", segundo os relatos, e havia uma falha na comunicação entre as criadas e as patroas. Diálogo esse que pode ser, que também, esteja somente na esfera do imaginário.

A mulher vista como essencialmente um ser emotivo até mesmo quando comete crimes.

Mesmo com a instituição do “todos são iguais perante a lei”, na tentativa de universalização dos direitos, e com a luta de vários movimentos de mulheres pela constituição de sua dignidade humana, contempla-se ainda a mulher como essencialmente doméstica, dada aos sentimentos e à emoção. Quando comete crimes, também tem justificação na emoção, na passionalidade. Antes, porém, de apreender a especificidade da relação do Judiciário com a mulher que mata, é interessante reconstruir rapidamente a história das práticas jurídicas e como foram elas capazes, no decorrer das épocas, de se confirmar como um dos campos mais propícios para a construção de verdades sobre a conduta humana. (Almeida, 2001).

Com as criadas na cadeia, a mulher e a filha fora de seu caminho e o mais importante, a cena do crime limpa, acredita-se que o senhor Lancelin tenha vivido ainda bons anos de luxúria e prazer, o psicopata é o único que não sente culpa.

"Ao contrário do psicótico, ou mesmo do perverso, que vive o corpo como um capricho do destino e a invenção que realiza como um fenômeno natural, o neurótico, ainda que os sintomas ultrapassem sua capacidade de compreensão ou sirvam-se do seu próprio corpo como veículo de expressão, raramente se engana quanto ao fato de ser ele o único autor da invenção sintomatológica.’’ (McDougall, Joyce, pág.168)

Criminosos e suas vítimas são personagens sociais e históricas, capazes de revelar a época e as práticas do microcosmo que as circunda e abriga. Não deixemos então que, assim como Mary Jane Kelly, última vítima do famoso assassino de Whitechapel, seus semblantes se tornem desfigurados pelas forças violentas do tempo, da sociedade, das mídias… se tornando meramente irreconhecíveis, distantes e atordoantes. É preciso resistir aos esquecimentos. (Ciências criminais)

"Você é solicitado a fechar os olhos’’ (Clarck, 1972)

Direito e psicanálise tal como as supostas criminosas, são convidadas a fechar os olhos, os olhos que viram, para ‘’desver’’ ou mesmo para simplesmente desejar que o
acontecido fosse somente um sonho em que se poderia acordar e o fato sucedido não mais estivesse lá.

Esse artigo teve o intuito de dar às irmãs Papin, a possibilidade da dúvida da culpa de seu crime, sendo assim, questionar sua autoria, colocando outros elementos fundamentados judicialmente como duvidosos do crime imputado á elas, as Papin.

Quando psicanálise e direito se encontram, a dúvida é a única certeza possível.

Convém ressaltar que o perfil geral do homicida é caracterizado da seguinte maneira: homem de meia idade (há poucos casos de jovens assassinos), extremamente ciumento, ególatra, julga o outro (entenda-se na maioria dos casos a mulher) como ser inferior, descontrolado, emocionalmente imaturo, possessivo, mantém exímia preocupação com sua reputação no meio social e venera a suposta “imagem de macho”. Outrossim, as maiores incidências dão-se no âmbito doméstico ou familiar. Na pluralidade dos casos utiliza-se de arma de fogo (revólver) ou faca para executar o crime, de inopino e premeditadamente. Não se limitam a um tiro, amiúde crivam o corpo de balas ou punhaladas. No iter criminis desta espécie podemos distinguir três fases: a intenção, a decisão e a execução.(Ferlin, 2011)

Referências Bibliográficas:

*Barbieri, Cibele Prado. (2012). Os enigmas da criminalidade à luz da psicanálise.Cógito, 13, 08-21. Recuperado em 04 de junho de 2017, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-94792012000100002&lng=pt&tlng=pt.

*Almeida, Rosemary de Oliveira. Mulheres que matam: universo imaginário do crime no feminino / Rosemary de Oliveira Almeida. – Rio de Janeiro : Relume Dumará : UFRJ, Núcleo de Antropologia da Política, 2001 . – (Coleção Antropologia da política; 10)

*Mc Dougall Joyce. Em defesa de uma certa anormalidade: Teoria e clinica psicanalítica. Trad.de Carlos Eduardo Reis. Porto Alegre, Artes médicas,1993.

*Stafford-Clarck, David. O que Freud realmente disse. Trad. Jurema Alcides Cunha- Porto Alegre-Globo-1972.


1Estudante de psicologia da Universidade Federal de Rio Grande- Furg- Autora de Prometeu não prometeu, seu terceiro livro pela Multifoco ed.

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